A questão do usucapião é um tema de grande relevância no campo do Direito, especialmente no Brasil, onde a ocupação de imóveis e a regularização fundiária são questões que afetam milhões de pessoas. O usucapião é um instrumento jurídico que permite a aquisição da propriedade de um bem ou de um direito através da posse […]
Usucapião: Entenda os Direitos e Deveres de quem Reivindica a Propriedade Read More »
Um dos procedimentos fundamentais com relação à proteção de seu patrimônio é providenciar a documentação adequada que demonstre que ele é seu. Se for um veículo, por exemplo, sua garantia é o CRV (Certificado de Registro do Veículo), registrado e emitido pelo DETRAN. No caso de imóveis, o documento que atesta que a propriedade é
A Importância do Registro do Imóvel Read More »
Seja Bem Vindo(a) à Stein Advocacia QUEM É O DONO? Há um ditado que apregoa: “Só é dono quem registra”! Essa sabedoria popular é derivada da própria lei. No caso, do art. 1.245, §1º do Código Civil, que diz: “Enquanto não se registrar o título translativo, o alienante continua a ser havido como dono do
Usucapião – O que é, prazo, requisitos e regularização Read More »
Seja Bem Vindo(a) à Stein Advocacia PROTEJA SEUS DIREITOS! Nosso propósito é oferecer serviço jurídico personalizado e discreto em questões de Direito de Família. Sabemos que crises familiares são difíceis de se enfrentar sozinho(a). Principalmente quando deixa de ser apenas o fim de um relacionamento, mas passa a envolver patrimônio e a guarda e proteção
Divórcio e Separação -Direito de Família Read More »
