Seja Bem Vindo(a) à Stein Advocacia PROTEJA SEUS DIREITOS! Nosso propósito é oferecer serviço jurídico personalizado e discreto em questões de Direito de Família. Sabemos que crises familiares são difíceis de se enfrentar sozinho(a). Principalmente quando deixa de ser apenas o fim de um relacionamento, mas passa a envolver patrimônio e a guarda e proteção […]
Divórcio e Separação -Direito de Família Read More »
SERÁ QUE TENHO DIREITO? A propriedade no sistema jurídico brasileiro deve cumprir sua função social. Assim, alguém que embora não tenha ainda o registro oficial de seu imóvel em cartório, mas que tem a sua posse, cuida e mantém o bem, com o passar de certo de tempo adquire o DIREITO de registrá-lo. Este registro
PORQUÊ QUE REGISTRAR UM IMÓVEL PELA USUCAPIÃO Read More »
Em sua primeira sessão plenária como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que pretende pautar sua gestão no órgão colegiado, durante o biênio 2016-2018, pela racionalidade, pela eficiência e pela transparência. A 238ª Sessão Ordinária do CNJ teve início por volta
Ministra Cármen Lúcia pautará CNJ por eficiência e transparência Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido feito por uma mulher para que fosse autorizada a quebra do sigilo bancário de pessoa jurídica que tem como um dos sócios o seu ex-marido. O recurso teve origem em ação de divórcio com pedido de alimentos. Como o casamento foi celebrado sob o
Terceira Turma autoriza quebra de sigilo bancário em ação de divórcio Read More »
