Em sua primeira sessão plenária como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que pretende pautar sua gestão no órgão colegiado, durante o biênio 2016-2018, pela racionalidade, pela eficiência e pela transparência. A 238ª Sessão Ordinária do CNJ teve início por volta das 9h desta terça-feira (27/9).
A ministra anunciou que, juntamente com os demais conselheiros do CNJ, pretende definir os programas e ações prioritários, além de estudar a eficácia de todas as resoluções já editadas ao longo dos 10 anos de atividades do Conselho – 258 no total –, a fim de atualizar e dar maior clareza aos normativos que estão em vigor.
“Estou estabelecendo na própria Presidência, sob minha direção, contando com os conselheiros, um grupo para levantar todas as 258 resoluções, saber quais estão em vigor por matéria, quais não estão. Vamos rever isso. Oferecer por matéria como podemos rever tudo isso, não para compilar, mas saber o que vigora e o que não vigora, o que vale e o que não vale, o que deu certo e o que não deu, e formar um novo conjunto de normas, a partir dessas que já estão aí, ouvindo o jurisdicionado, ouvindo o juiz, ouvindo associações, ouvindo os advogados, ouvindo o Ministério Público”, disse a ministra.
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